Bacharel em Direito

Marcelo Henrique Oliveira Silva

Montes Claros (MG)

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Sobre mim

Graduado em Relações Internacionais e Direito.

Publicações

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Marcelo Henrique Oliveira Silva

Artigo · há 3 anos

Lei da Primeira Infância: A Importância dos Primeiros Anos na Vida da Criança e a Proteção de seus Direitos

A Lei da Primeira Infância, de autoria do então deputado Osmar Terra, promulgada por meio da Lei nº 13.257/2016, representa um divisor de águas na proteção integral das crianças durante seus seis...

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Marcelo Henrique Oliveira Silva

Artigo · há 4 anos

Se a Constituição veda a reeleição para presidente na Câmara dos Deputados como explicar o caso Rodrigo Maia?

Quem acompanha a política brasileira na última década teve a impressão de que o deputado Rodrigo Maia se perpetuou na presidência da Casa, contrariando, por sua vez, a Constituição Federal. Contudo,...

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Marcelo Henrique Oliveira Silva

Artigo · há 5 anos

O Primeiro caso de IDC (incidente de deslocamento de competência) no Brasil: Manoel Mattos

O incidente de deslocamento de competência é instituto criado com a Emenda Constitucional nº 45, intitulada Reforma do Judiciário, que possibilita ao Procurador-Geral da República, como único...

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Comentários

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Marcelo Henrique Oliveira Silva

Comentário · há 5 anos

[Modelo] Notificação extrajudicial

Rafael de Sá Loreto · há 9 anos

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Marcelo Henrique Oliveira Silva

Comentário · há 6 anos

A pensão alimentícia e o Coronavírus

Renan Monteiro · há 6 anos

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Marcelo Henrique Oliveira Silva

Comentário · há 6 anos

Planos de saúde e o coronavírus

HYAGO FRANÇA ADVOGADOS · há 6 anos

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Recomendações

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Aurélio Jose Bernardo

Modelo · há 7 anos

Declaração de Hipossuficiência Menor Impúbere

DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA COM PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA Pela presente e na melhor forma de direito, XXX, brasileira, menor impúbere, representada por meu genitor, XXX, brasileiro, casado,...

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Definição · há 17 anos

Writ of error

Recurso por erro. Interposto junto à Suprema Corte para que seja ratificada, reformada ou anulada decisão definitiva proferida por tribunal superior de um Estado da União....

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Notícia · há 6 anos

Coronavírus - COVID-19, “Entre o mito, a realidade e a ciência”

Antes de entrarmos nas questões que irei abordar, quero aqui esclarecer algo! Amados eu nunca neguei, muito pelo contrário, faço questão de dizer que sou Evangélico e das Assembleias de DEUS do...

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